Introdução

Este artigo destina-se a todos os usuários que utilizam o Celta Business Solutions para emitir notas fiscais tradicionais e que estão se preparando para atender a legislação da nota fiscal eletrônica.

Central de integração NF-e do Celta Business Solutions

As empresas cadastradas no Celta Business Solutions já estão devidamente configuradas para emissão das notas fiscais tradionais. Para dizer ao Celta BS que uma empresa irá emitir notas fiscais eletrônicas você deve utilizar a Central de integração do Celta Business Solutions (Procedimentos-Fiscais).

Figura 1 - Menu da Central de integração NF-e
Figura 2 - Central de integração NF-e do Celta Business Solutions

Naturalmente este formulário está sujeito às regras de habilitações de usuário, de forma que você deve certificar-se de ter acesso a ele para poder enxergar o formulário mostrado na figura 2.

A primeira coisa que devemos fazer aqui é indicar que uma determinada empresa vai trabalhar com notas fiscais eletrônicas. Para isto, você deve utilizar a opção Inserir (ou F2) da lista de empresas, o que vai levá-lo ao formulário mostrado na figura 3. Neste formulário vamos selecionar a empresa e alguns parâmetros pertinentes a operação com nota fiscal eletrônica.

O primeiro parâmetro diz respeito ao ambiente que será utilizado pela empresa. O projeto da NF-e prevê dois ambientes. Um de homologação e outro de produção. O ambiente de homologação serve principalmente para empresas como a Celta e se destina à realização de testes. Nenhuma nota fiscal emitida no ambiente de homologação tem valor fiscal. No ambiente real este parâmetro sempre será Produção.

Depois disto temos o tipo de emissão. O tipo de emissão determina como a autorização da NF-e será realizada, sendo possível escolher as seguintes opções, conforme a situação:

Normal: Não há problema algum na empresa que está emitindo, assim como na SEFAZ responsável pela autorização das notas fiscais eletrônicas (normalmente do mesmo estado da empresa emitente). Nesta modalidade as notas são emitidas e autorizadas de forma conclusiva em tempo real.

Contingência com SCAN: Não há problema na empresa que está emitindo NF-e, mas a SEFAZ autorizadora ativou o sistema de contingência do ambiente nacional (SCAN) e, por exclusão, não pode responder no embiente normal. Nesta modalidade as notas são emitidas e autorizadas de forma conclusiva em tempo real.

Contingência com formulário de segurança (FS ou FS-DA): A empresa emitente está imposibilitada de emitir NF-e temporariamente. Podemos colocar como exemplo a falta de conectividade coma internet como a mais comum das causas para utilização de uma destas duas opções. Nesta modalidade as notas não são emitidas em tempo real e serão separadas pela BS para posterior envio à SEFAZ autorizadora.

Ainda no tipo de emissão, o projeto prevê um tipo de contingência chamado DPEC (declaração prévia de emissão em contingência), mas até o momento em que este arquivo estava sendo escrito, esta modalidade não era suportada pelo Celta Business Solutions.

Após configurar o tipo de emissão, temos a opção do tipo de DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica), que é o documento físico que substituí a nota fiscal tradicional para o transporte de mercadorias. O Celta Business Solutions permite a emissão de DANFE pré-impressos (formulários feitos em gráficas, no melhor estilo da nota fiscal como atualmente) ou em folhas de sulfite. A informação de retrato ou paissagem é importante, pois constará no documento enviado pera SEFAZ para autorização da NF-e.

Para finalizar temos a seleção do certificado digital que será utilizado pela empresa para assinar digitalmente as notas fiscais. Há um ótimo artigo tratando de certificados digitais que pode ser lido aqui.

Por hora, o que você deve ter em mente é que os certificados digitais da sua empresa serão configurados em seus servidores e estarão disponíveis para seleção através da opção 'Selecionar um certificado digital' (figura 4).

Figura 3 - Manutenção de empresas na Central de integração NF-e
Figura 4 - Seleção dos certificados digitais

Emitindo notas fiscais eletrônicas

Uma vez que as configurações indicadas acima fora realizadas, o estado da sua Central de integração NF-e deve estar parecida com a figura 5. Note no entanto que neste artigo estamos utilizando o ambiente de homologação da emissão das notas fiscais.

Para continuar o artigo, vamos emitir uma nota de venda sem alterar mais nada no Celta Business Solutions. O resultado desta operação pode ser visto na figura 6.

Figura 5 - A Central de integração NF-e cm uma empresa configurada
Figura 6 - Falha na emissão da nota fiscal eletrônica

O que aconteceu aqui é que como a empresa foi configurada para emitir notas fiscais eletrônicas, algumas coisas a mais devem ser feitas nas estruturas que já existiam. A principal alteração se dá na configuração das séries nos modelos de nota. Se sua empresa já emite notas fiscais tradicionais as empresas nos modelos de notas devem estar configuradas conforme mostrado na figura 7.

Ou seja, para emitir notas fiscais eletrônicas você deve criar mais duas séries para cada empresa (uma para emissão normal e outra para SCAN) e associá-las às empresas nos modelos de notas, conforme mostrado na figura 8.

Figura 7 - Empresa no modelo de nota sem a configuração das séries para NF-e
Figura 8 - Empresa no modelo de nota devidamente configurada para emissão de notas fiscais eletrônicas

Após realizar a configuração das séries nos modelos de notas todas as regras existentes atualmente para emissão de notas fiscais estão rigorosamente mantidas. Absolutamente nada muda, a não ser uma leve perda de performance, devido a natureza da autorização eletrônica propriamente dita. O DANFE resultante de uma emissão conclusiva (emissão normal ou via SCAN) pode ser visto na figura 9. Note também na figura 10 a consulta da nota fiscal apresentando a chave de acesso e o protocolo de autorização da nota fiscal.

Figura 9 - DANFE de uma nota fiscal emitida de forma conclusiva
Figura 10 - Consulta da uma nota fiscal com os detalhes da NF-e

Tratando problemas na emissão da NF-e

O normal é que a maioria das notas sejam emitidas sem problemas pelo Celta Business Solutions. Não obstante, a própria natureza da operação de emitir notas fiscais eletrônicas sugere uma série de eventos que podem de uma forma ou de outra interromper o fluxo normal da operação:

Este é um assunto importante, pois notas fiscais eletrônicas não autorizadas sequer podem ser impressas, a não ser que isto seja feito em formulários de segurança (conforme vimos no tipo da emissão).

O Celta BS está preparado para permitir o tratamento de contigências previstas e imprevistas. Isto é feito através da Central de integração NF-e, indicadores de problemas. Para efeito de demonstração, digamos que haja um erro de configuração do certificado na empresa. A SEFAZ autorizadora irá negar a autorização conforme visto na figura 11.

Figura 11 - NF-e com autorização negada

Neste caso o que acontece é que a nota fiscal foi armazenada no Celta BS com sucesso, mas devido a uma falha de configuração foi negada pela SEFAZ autorizadora. A solução para este tipo de problema não é consertar a causa emitir a nota novamente, pois a nota fiscal seria duplicada, sem falar no trabalho repetido.

Neste momento, a Central de integração NF-e está apresentando o problema claramente, conforme visto na figura 12.

Figura 12 - Indicador de problemas em notas fiscais eletrônicas
Figura 13 - Detalhe do indicador de notas recusadas

Nota na figura 13 que é possível, além de visualizar os detalhes do problema, propriamente dito, consultar a nota fiscal e agir sobre o problema (varia conforme o indicador). Para este problema a solução seria consertar a configuração e reenviar as soluções de autorização.

Atualmente o Celta Business Solutions suporta 8 tipos de indicadores a saber:

Outra coisa importante sobre os indicadores de problemas é que todos eles estão sujeitos às regras de habilitação de usuários.

É vital que esta lista de indicadores esteja sempre vazia.

Conclusão

Esta foi apenas uma introdução sobre a abordagem do Celta Business Solutions para emissão de notas fiscais eletrônicas. Não é difícil imaginar que artigos sobre partes específicas desta operação serão criados para preencher as lacunas que por ventura este artigo tenha deixado. Não obstante, caso você sinta necessidade, estamos a disposição para conversar sobre outros detalhes.